Poluição no Rio Tejo

A presidente da Câmara Municipal de Abrantes recusa veemente que o território de Abrantes assuma responsabilidade sobre os episódios “lamentáveis” de poluição no Rio Tejo. Maria do Céu Albuquerque foi ouvida no dia 14 de fevereiro de 2018, na Comissão de Ambiente da Assembleia da República, conjuntamente com os autarcas de Mação e de Vila Velha de Ródão. "Houve claramente uma tentativa para encontrar um bode expiatório", afirmou a presidente, numa referencia ao resultado das análises realizadas recentemente pelo IGAMAOT que revelaram um incumprimento pontual de parâmetros no funcionamento da ETAR da Fonte Quente. Na audição, os presidentes das câmaras pediram para que se identifiquem as causas efetivas da poluição do Tejo, lembrando que já vinham alertando para situações recorrentes de poluição no Tejo, desde 2015.

Sobre o resultado das análises à ETAR da Fonte Quente, também no dia 14, mas em sede de reunião de Câmara, a presidente prestou esclarecimentos adicionais aos vereadores, com a finalidade de “elucidar de forma cabal” o que aconteceu com as análises e “para evitar especulação”. Maria do Céu Albuquerque afirmou que a inspeção realizada no dia 26 de janeiro de 2018 à ETAR da Fonte Quente decorreu com “toda a normalidade”, tendo os inspetores do IGAMAOT procedido à colocação de amostrador automático a monitorizar o efluente final, pelo período de 24 horas. Tecnicamente é referido que nos dias de grande pluviosidade com grande afluência, tal como aconteceu na véspera do dia da inspeção, descargas de efluentes não domésticos em quantidades elevadas, na maior parte das vezes compromete o tratamento da ETAR. A presidente da Câmara acrescentou que “Isso tem a ver com a inexistência de redes separativas nas ETAR, sendo um problema não só de Abrantes mas nacional”. Recordou que, relativamente ao incumprimento pontual ocorrido da ETAR da Fonte Quente, o Inspetor Geral do Ambiente, Nuno Banza, afirmou publicamente que: “não consideramos estes incumprimentos expressivos, uma vez que esta ETAR apenas contribui com 5% da carga orgânica despejada no Tejo”.

 
 No decorrer da reunião do Executivo, Maria do Céu Albuquerque apresentou um relatório solicitado pelos SMA – Serviços Municipalizados de Abrantes à entidade concessionária, no qual a Abrantáqua informa que monitoriza com regularidade o desempenha da ETAR, nomeadamente o efluente final, com amostragens realizadas por entidade externa. Mais informa que a licença de funcionamento desta ETAR obriga a concessionária a realizar anualmente 26 análises. Ora, no ano de 2017, a Abrantáqua realizou 52 análises. Portanto, realizou o dobro do que é obrigada no âmbito da licença. Do conjunto dessas 52 análises, foram analisados 255 parâmetros, tendo sido detetados 4 que não estavam dentro do exigido, correspondendo a uma mínima percentagem, de 2%.

Nas duas intervenções ocorridas no dia 14 de fevereiro, a presidente da Câmara recordou que o concelho de Abrantes tem um histórico contributo para estratégia nacional ambiental, nomeadamente de proteção e defesa do rio Tejo com uma cobertura de rede de saneamento de 93%, num investimento global de cerca de 10 milhões de euros, suportado pelo orçamento municipal. Acresce que, dentro do plano de investimentos do contrato de concessão do serviço de águas residuais, está a ser realizado um importante investimento que consta da execução de coletores para desviar/transportar efluentes de algumas áreas residenciais da cidade para a ETAR dos Carochos, para otimizar o funcionamento da ETAR dos Carochos, recentemente construída com um investimento de cerca de 1,7 milhões de euros e para minimizar o esforço alocado ao funcionamento da ETAR da Fonte Quente. Essa obra é financiada por fundos comunitários, sendo que o valor a receber será revertido na redução da tarifa do saneamento.
Os vereadores Rui Santos (PSD) e Armindo Silveira (BE) quiseram ser esclarecidos relativamente a algumas questões. Ambos condenaram a tentativa de fazer de Abrantes o “bode expiatório” da poluição no rio Tejo.


Link para vídeo da audição parlamentar:
http://www.canal.parlamento.pt/?cid=2541&title=audicao-conjunta-com-presidentes-das-camaras-municipais-de-abrantes-v


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