CM Abrantes - CM Abrantes

Outros formulários encontram-se disponíveis, para submissão eletrónica, na plataforma Abrantes360º.
Em caso de dúvidas na utilização da plataforma contacte o Serviço de Atendimento através do telefone: 241 330 100 + tecla 8 + tecla 6.
Em alternativa, pode proceder à entrega dos formulários presencialmente, junto dos serviços de atendimento do Município.

Requerimentos de Urbanismo

Autorização

• Alteração de utilização

Certidões

• Licença de utilização

Informação Prévia

• Alteração de Utilização
• Obras de Urbanização

Licenciamento

• Alteração de Alvará de Loteamento
• Alvará de Licença Parcial para Construção da Estrutura
• Instalações de Armazenamento de Combustíveis / Postos de Abastecimento de Combustíveis – Decreto - Lei nº 267/2002, de 26 de Novembro

Vistorias

• Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
• Instalações de Armazenamento de Combustíveis / Postos de Abastecimento de Combustíveis
• Licenciamento Actividade Industrial
• Vistoria
• Obras de Urbanização – Recepção Provisória
• Obras de Urbanização – Recepção Definitiva

Outros

• Aplicação do Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

• Instrumentos de Planeamento Territorial / Indicadores Urbanísticos
• Emissão de Nova Licença/apresentação de Comunicação Prévia (Art.º 88º do RJUE)
• Inquérito às operações de loteamento urbano
• Inquérito aos trabalhos de remodelação de terrenos
• Inquérito aos projetos de obras de edificação e demolição de edifícios
• Inquérito à utilização de obras concluídas
• Inquérito às alterações de utilização dos edifícios

Requerimentos Transportes

Autocarros Municipais

O pedido de utilização de Autocarro deve ser solicitado em impresso próprio (em anexo), com o prazo mínimo de 30 dias de antecedência.
A Câmara Municipal possui 3 autocarros, sendo 2 com a lotação de 51 lugares (passageiros) e 1 com lotação de 25 lugares (passageiros).

• Normas de cedência e utilização de autocarros municipais

Outros Requerimentos

Controlo Metrológico

Na área do Município de Abrantes, a verificação de instrumentos de pesagem (vulgo aferição de balanças) está a ser efetuada pela empresa METROLAB - Controlo Metrológico , Lda. Podendo ser contatada através do e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou o Sr. David Conceição através do 936 654 450.