Regulamentos

Hortas Comunitárias

- Regulamento

 

Mercadinho de Natal

- Normas de participação

 

Acesso e divulgação de ecossistema aplicacional do Município de Abrantes – consulta pública

- Edital nº 39/2023 relativo ao período de consulta pública
- Projeto de Regulamento e anexos em consulta pública

 

Prémio Municipal Maria de Lourdes Pintasilgo
Regulamento

 

Abastecimento de água 
Regulamento do serviço de abastecimento de água


Atividades Culturais, Feiras e Festas 
Publicação em DR
 

Águas residuais

 - Regulamento de águas residuais do Município de Abrantes

 - Declaração de retificação ao regulamento de águas residuais

 

Apoio à criação de emprego qualificado
Ver Regulamento 
Ficha de Candidatura

Acesso a caminhos rurais

Regulamento

Águas residuais
Regulamento


Alienação de produtos municipais
Regulamento


Atribuição de toponímia e números de polícia
Regulamento

Canil/gatil
Regulamento 

Câmara dos jovens
- Regulamento

- Proposta de alteração ao Regulamento


Cemitérios municipais de Abrantes
Regulamento

Centro de Recolha Oficial Intermunicipal de Abrantes, Constância e Sardoal.
Projeto de Regulamento

 
Concurso "Aponta o dedo"
Regulamento

Comércio não sedentário
Regulamento

+ comércio no centro

Regulamento 

Ficha de adesão


Estacionamento de veículos no centro histórico de abrantes
Regulamento
Delimitação 
Dísticos 
Células e bolsas

FinAbrantes
Regulamento

Guarda nocturno
Regulamento

 

Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do município de Abrantes
Regulamento

Incentivos à Reabilitação Urbana
Para os efeitos previstos no artigo 98º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, a Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada a 14 do corrente mês, deliberou, por unanimidade, dar início ao procedimento conducente à elaboração do projeto de Revisão do “Regulamento Municipal de Incentivos à Reabilitação Urbana”. Assim, no prazo de 30 dias úteis contados do dia útil seguinte ao da publicação do edital 26/2019, podem constituir-se como interessados e apresentar contributos ou sugestões no presente procedimento, os particulares e as entidades que comprovem ser titulares de direitos e interesses legalmente protegidos nos termos do previsto no artigo 68.º do CPA. A constituição como interessado no presente procedimento depende de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, sendo enviada preferencialmente para o endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , remetido por via postal para a morada: Praça Raimundo Soares, 2200-366 Abrantes, ou presencialmente no Serviço de Atendimento da Câmara Municipal. No pedido de constituição como interessado deve ser expressamente indicado o procedimento a que o mesmo se reporta, bem como o nome, o número de identificação fiscal, o número do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão/Passaporte, a morada da residência/sede social, o endereço de correio eletrónico do interessado, se este existir, devendo o requerimento acima referido conter ainda, se for o caso, consentimento prévio para que as notificações no âmbito do presente procedimento se possam processar por correio eletrónico, nos termos da alínea c) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo. Os contributos ou sugestões que venham a ser remetidas no âmbito da elaboração do regulamento devem ser dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal e enviados preferencialmente para o endereço acima identificado, fazendo referência expressa ao presente procedimento. Foi ainda nomeado para a direção do procedimento, Ricardo Filipe dos Santos Aparício, Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico.
Regulamento

 
Licenciamento da realização de espectáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre e do li­cenciamento do exercício da actividade de agências de venda de bilhetes para espectáculos públicos
Regulamento

Lotes ou parcelas de terreno
Regulamento
- Anexo B
- Anexo C

 

Mercados Municipais
Regulamento

Ocupação do espaço público e de afixação e inscrição de publicidade no município de Abrantes
- Regulamento

Projeto de Regulamento Municipal de Incentivos à Reabilitação Urbana de Abrantes (em discussão Pública)

Projeto


Perequação Urbanística
Regulamento

Planos Municipais
Regulamentos

Prémio de Investigação Histórica Eduardo Campos
Regulamento

Projetos Empresariais
Ver Regulamento
Ficha de Candidatura

Resíduos Sólidos

Regulamento de resíduos sólidos


Transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros
Regulamento

Urbanização e da Edificação

Regulamento
Dúvidas e omissões
Deliberação de 28 de dezembro de 2017

Uso do fogo e de limpeza de terrenos
Regulamento


XXVII Feira de Artesanato
- Regulamento 

 

Festas de Abrantes - 2022

Condições gerais de participação - Feira de Artesanato, Tasquinhas, Pipocas, Fartura e Algodão Doce, Palco Jovem

 

Regulamento do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Responsabilidade da Câmara Municipal de Abrantes

 - Regulamento



 

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