Reuniões de Câmara

 

Câmara Municipal reúne às terças-feiras, pelas 09:30, com uma periodicidade quinzenal. O funcionamento das reuniões sofreu algumas alterações, tendo por base a evolução da situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARSCoV-2 e da doença COVID-19 no país e na região, em conformidade legislação em vigor e para assegurar o respeito pelas regras de distanciamento social e demais orientações da DGS em vigor.

Sempre que as circunstâncias o aconselhem, as reuniões ordinárias da Câmara Municipal, por norma presenciais, são realizadas através de videoconferência, sendo da competência do Presidente da Câmara comunicar aos restantes membros do órgão executivo, com a devida antecedência, o formato adotado para a reunião seguinte.

As reuniões de câmara, não serão abertas à presença ao público em geral, continuando a ser acessíveis, por serem gravadas e transmitidas em direto. A intervenção dos cidadãos continuará salvaguardada, admitindo-se o envio prévio à Câmara Municipal de comunicação escrita ou a intervenção na videoconferência da reunião de câmara, quando se realizar nesse formato. As comunicações escritas e as inscrições para a intervenção na videoconferência deverão ser remetidas para o endereço  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , até às 12:00 da sexta-feira anterior à reunião, com a indicação de nome, contacto e assunto e/ou processo a tratar. Caso a reunião não se realize à terça-feira, ou seja antecedida de feriado, as comunicações/inscrições deverão ser remetidas até às 12:00 do 2º dia útil anterior à realização da reunião.  Não sendo cumprido o prazo de envio das comunicações, o Presidente da Câmara Municipal fará transitar a comunicação e a resposta para a reunião seguinte. As comunicações escritas não deverão exceder 3 páginas.

O período de intervenção aberto ao público decorre no início de cada Reunião de Câmara. Cada intervenção, e a respetiva resposta, não deverá ter duração superior a 10 minutos, sendo admissíveis o máximo de seis intervenções por reunião.
 

 
As comunicações remetidas pelos munícipes serão expostas e respondidos pela Câmara Municipal, durante esse período, podendo o assunto ser ainda encaminhado para informação, análise e posterior deliberação, se necessário. Não estando os membros do órgão executivo em posse de toda a informação, o assunto poderá ter que ser remetido para informação dos serviços, não sendo possível, nesses casos, garantir o esclarecimento imediato dos assuntos/processos em questão.


À Câmara Municipal assiste a facultade de não aceitar comunicações cuja linguagem não seja devidamente percetível, ou que contenham conteúdos inadequados ou ofensivos.
Qualquer questão deverá ser comunicada e esclarecida por correio eletrónico, através do endereço  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .


DATAS 2022

Aviso: A Reunião de Câmara prevista para o dia 08 de março foi antecipada para 04 de março, conforme o edital nº8/2022.

 

janeiro – 11 e 25 | fevereiro – 08 e 22 | março – 04 e 22
abril – 05 e 19 | maio – 03, 17 e 31 | junho – 17 e 28
julho – 12 e 26 | agosto – 09 e 23 | setembro – 06 e 20
outubro – 04 e 18 | novembro – 02, 15 e 29 | dezembro – 13 e 27

 

Regimento da Câmara Municipal

Reuniões de Câmara sem presença de público - Edital nº4/2022

Orientações para a realização de reuniões da Câmara por meios de comunicação à distância e presença de público 

Intervenção dos cidadãos por videoconferência


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