O Planeamento para situações de Emergência, tais como os Acidentes Graves, as Catástrofes e as Calamidades é uma actividade multidisciplinar, exigindo um considerável trabalho de integração de conhecimentos com a finalidade última de produzir documentos – Planos de Emergência.
Os Planos Municipais são elaborados pelos Serviços Municipais de protecção Civil, mediante parecer prévio da Câmara Municipal e parecer não vinculativo do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.