Edital n.º105/2009
Alteração do horário de funcionamento da secção de atendimento e licenciamento geral e apoio ao munícipe

Edital n.º104/2009
CIIDE - Centro de Inovação, Incubação e Desenvolvimento de Empresas

Edital n.º103/2009
Verificação metrológica

Edital n.º102/2009
Feira de S. Matias

Feira de S. Matias 2010: Organização do Espaço - Esclarecimento
 
Verificou-se que nas tabelas das listagens de lugares constantes do Plano de Organização do Espaço - Anexo I, existe incorrecção no que diz respeito às áreas dos lugares 1di, 2di, 3di, 6di, e 5di+da, 1da, 2da, 3da, 4da, 5da e 7da, pelo que deverão ser consideradas como correctas as áreas constantes na página 2 das Normas e não as referidas nas Tabelas.
 
Também onde se lê 5di+da na Tabela referente a Diversão Infantil, do Anexo I - Plano de Organização do Espaço, deverá ler-se 7di+da.
 
Relativamente ao lugar 3di, este deverá apresentar uma configuração quadrada de 6,16m x 6,16m = 38 m², e não uma configuração circular conforme consta do Anexo I - Plano de Organização do Espaço.

Consultar Doc. Feira de S.Matias 2010_AnexoI_Comunicado

Anexos ao Edital n.º102/2009

Edital n.º101/2009
Renovação de Licenças ou Autorizações

Edital n.º100/2009
Concessão de Covais

Edital n.º99/2009
Subdelegação de Competências

Edital n.º98/2009
Rectificação ao edital n.º81/2009

Edital n.º97/2009
Concurso Público para a cedência de exploração dos bares 1 e 2 da Piscina Municipal da Cidade Desportiva

Edital n.º96/2009
Controlo de Qualidade de Água no concelho de Abrantes

Edital n.º95/2009
Sub-delegação de competências

Edital n.º94/2009
Delegação de competências

Edital n.º93/2009
Delegação de competências

Edital n.º92/2009
Delegação de competências

Edital n.º91/2009
Sub-delegação de competências

Edital n.º90/2009
Sub-delegação de competências

Edital n.º89/2009
Sub-delegação de competências

Edital n.º88/2009
Sub-delegação de competências

Edital n.º87/2009
Delegação de competências

Edital n.º86/2009
Delegação e sub-delegação de competências

Edital n.º85/2009
Delegação e sub-delegação de competências

Edital n.º84/2009
Delegação de competências

Edital n.º83/2009
Representação em diversos organismos externos

Edital n.º82/2009
Alienação em hasta pública de um lote, destinado a habitação integrado no loteamento de um terreno municipal, sito na encosta da barata, em Abrantes

Edital n.º81/2009
Delegação de Competências

Edital n.º80/2009
Periodicidade das reuniões ordinárias

Edital n.79/2009
Convocatória do novo executivo para a reunião de câmara de 27/10/09

Edital n.º77/2009
Cão capturado no concelho de Abrantes

Resultados finais das eleições autárquicas

Edital n.º75/2009
Intervenções relativas a trânsito e estacionamento no concelho de Abrantes no mês de Setembro de 2009

Edital n.º74/2009
Grupo escultórico da autoria do Escultor Charters de Almeida a implantar na margem norte do Parque Ribeirinho de Abrantes - Aquapolis

Edital - Município o Regulamento de Inscrição e Afixação de Publicidade no Município de Abrantes (RIAPMA)

Edital -  Indicação dos locais de voto e n.ºs de inscrição dos eleitores que neles votam

Edital - Indicação dos locais de voto

Edital - Associação dos Agricultores de Charneca
Reunião de Assembleia Geral de Aderentes

Edital n.º72/2009
Empreitada de manutenção e Construção de Extensões de Redes Primárias e Redes Secundárias e Ramais de Distribuição de Gás

Edital n.º70/2009
Cão capturado no concelho de Abrantes

Edital n.69/2009
Resultados do controlo de água fornecida no concelho de Abrantes (substitui o edital n.66)

Edital n.º68/2009
Escola do Ensino Básico do 1º Ciclo de Carvalhal

Edital n.66/2009
Resultados do controlo de água fornecida no concelho de Abrantes


Edital n.65/2009
Concurso público para a cedência de exploração do quiosque situado na Praça da República

Edital n.64/2009
Alienação em hasta pública de 3 lotes, destinados a habitação integrados no loteamento de um terreno municipal, sito em Tramagal 

Edital n.62/2009
Escola do ensino Básico do 1. ciclo e Jardim de infância de Rossio ao Sul do Tejo

Edital n.º60/2009
Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Abrantes

Proposta de Regulamento de Taxas
(documento em apreciação pública)

Fundamentação de Regulamento de Taxas
(documento em apreciação pública)

Editaln.º59/2009
Realização de reunião camarária extraordinária

Edital n.º57/2009
Cão capturado no concelho de Abrantes

Edital n.º56/2009
Concessão de covais

Edital n.º51/2009
Horário dos Estabelecimentos - Festas de Abrantes

Edital n.º50/2009
Intervenções relativas a trânsito e estacionamento no concelho de Abrantes no mês de Maio de 2009.

Edital n.º46/2009
Resultados obtidos no controlo de qualidade de água distribuida no concelho de Abrantes no 1.º Trimestre de 2009

Edital Esp./2009
Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e nºs de inscrição dos eleitores que nelas votam (cont.)

Edital Esp./2009
Locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e nºs de inscrição dos eleitores que nelas votam

Edital Esp./2009
Local e horário de funcionamento da assembleia de voto

Edital n.44/2009
Mercado semanal grossista

Intervenção Florestal de Mouriscas

Edital n.43/2009
Beneficiação de arruamentos em Abrantes

Edital n.42/2009
Cervejaria Restaurante Aquapolis

Edital n.41/2009
Complexo Municipal de Piscinas

Edital n.º40/2009
“Execução de Polidesportivo na Margem Norte – Parque Ribeirinho de Abrantes –
Aquapolis”

Edital n.39/2009
Alterações Trânsito

Edital n.º38/2009
Tabela de taxas

Edital n.º38/2009
Tabela de taxas - Anexo

Edital n.º36/2009
Concurso público para a cedência de exploração de espaço público destinado a instalar equipamento de venda de café, no âmbito das festas de abrantes 2009

Edital n.º35/2009
Concurso público para a cedência de exploração de espaços públicos, sitos na esplanada 1.º de maio, destinados a instalar equipamentos de venda de farturas, no âmbito das festas de abrantes 2009

Edital n.º34/2009
Concurso Público para a cedência de ocupação de espaços públicos

Edital n.º 33/2009
Empreitada de Construção do Pontão sobre a Ribeira de Coalhos

Edital n.º31/2009
Intervenções relativas a trânsito e estacionamento

Edital n.º30/2009
Mercado Semanal Grossista

Edital n.º27/2009
Isenção do pagamento das Taxas por Ocupação do Espaço Público em licenciamentos de publicidade para comércio e serviços estabelecidos dentro da área do Centro Histórico de Abrantes

Edital n.º26/2009
Intervenções relativas a trânsito e estacionamento no concelho de Abrantes no mês de Fevereiro de 2009

Edital n.º21/2009
Feira de S. Matias

Edital n.º19/2009
Subdelegação de competências

Edital n.º18/2009
Subdelegação de competências

Edital n.º17/2009
Subdelegação de competências

Edital n.º16/2009
Revogação de subdelegação de competências

Edital n.º14/2009
Protecção de pessoas e bens contra quedas em poços

Edital n.º12/2009
Tarifas enumeradas artº37º

Edital n.º11/2009
Tarifas resíduos sólidos

Edital n.º10/2009
Actualização tarifas smas

Edital n.º07/2009
Feira de S. Matias

Edital nº06/2009
Alienação em Hasta Pública de Lotes, destinados a habitação, integrados no Loteamento de um terreno municipal, sito em Arreciadas

Edital nº5/2009
Delegação de Competências

Edital n.º4/2009
Propaganda Política

Edital nº03/2009
Concurso Público para a Cedência de Exploração do Bar situado no Estádio Municipal da Cidade Desportiva

Edital nº02/2009
Programa de Incentivos para a Reabilitação do Centro Histórico de Abrantes