05.07.2007 | 
Avisos e Editais 2007

Edital nº105/2007

Regulamento de Licenças e Tabela de Taxas para 2008

Edital nº97/2007
Renovação de Licenças ou Autorizações

Edital nº96/2007
Exumação de Ossadas

Aviso - Plano de controlo e erradicação da doença de Aujeszky


Recenseamento Militar
Cidadão nascidos no ano de 1990

Edital nº93/2007

Exumação de Ossadas

Edital nº90/2007

Regulamento de Licenças e Tabela de Taxas - Correcções aos Artigos 6º e 10º

Edital nº89/2007
Subdelegação de Competências, nos termos do artigo 68º e do artigo 70.º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro, e ao abrigo dos artigos 36.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo.


Edital nº 86/2007

Concurso Público de Adjudicação de cedência de exploração do Bar da Zona de Lazer e Recreio de Alvega

Processo de Execução Fiscal nº 597/2005
(Citação de credores e venda de bens)


Edital nº 81/2007

Cães capturados no Concelho de Abrantes

Edital nº 80/2007
Mercado Semanal Retalhista 


Edital nº 79/2007
Exumação de Ossadas - Cemitério Municipal de Alferrarede (parte nova)


Portaria nº 882/2007

Classificação de Praia Fluvial de Aldeia Mato

 

Edital DGRF nº 106/07
Designação da Zona de Intervenção Florestal: Chouto e Parreira


Edital nº 61/2007
Campanha de Caiação/Pintura de Edifícios e Muros no Concelho de Abrantes


Edital nº 60/2007
Regulamento de Licenças e Tabela de Taxas * Correcções aos Artigos 31º,32º e 36º

 

Edital nº 57/2007
S
erviços de Restauração ou de Bebidas com carácter esporádico e ou ocasional em Feiras e Festas


Edital nº 56/2007
Regulamento de Licenças e Tabela de Taxas * Correcções aos Artigos 6º e 10º - Capítulo II Edificação e Urbanização


Edital nº 39/2007
Reuniões da Câmara Municipal


Edital nº 37/2007
Regulamento de Licenças e Tabela de Taxas


Edital nº 30/2007
Prevenção de Incêndios


Edital nº 17/2007
Taxa Municipal de Direitos de Passagem


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