O Ministério da Educação (ME) divulgou ontem dia 17 de Agosto a lista de escolas do 1.º ciclo com menos de 21 alunos que já não abrem em Setembro.
No concelho de Abrantes são quatro as escolas a encerrar no ano lectivo 2010/11 e não 11 como foi anunciado por alguns órgãos de comunicação social. As escolas a encerrar são: EB Casa Branca; EB nº 6 de Abrantes (Arrifana); EB Abrançalha de Baixo e EB Água Travessa.
Na sequência da intervenção da Câmara Municipal de Abrantes e tendo em conta que se encontra numa fase de requalificação e construção de três novos Centros Escolares, foi solicitada uma autorização especial de funcionamento para o ano lectivo 2010/11 para as seguintes escolas: EB de Concavada; EB de Vale das Mós; EB de Brunheirinho; EB de Amoreira e EB de Martinchel. Essa autorização teve a anuência do Ministério da Educação, tendo sido disso informada a Câmara através de ofício da DRELVT – Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo. As referidas escolas vão assim funcionar normalmente no presente ano lectivo.
No seguimento da Resolução do Conselho de Ministros nº 44 de 2010, a DREL propôs o encerramento de nove escolas para o ano lectivo de 2010/11. Como parte activa no processo de reordenamento da rede escolar e tendo em conta a Carta Educativa do concelho, a Câmara de Abrantes tinha já procedido a um levantamento sobre as condições das escolas de acolhimento, rede de transportes e condições dos locais onde seriam servidas as refeições. Desse trabalho no terreno concluiu que, no conjunto das escolas que estavam na eminência de encerrar, havia cinco situações em que as escolas de acolhimento não reuniam melhores condições do que as escolas de origem. Nesse âmbito, foram igualmente realizadas várias reuniões entre todos os parceiros envolvidos na questão: autarquia; juntas de freguesia; pais e encarregados de educação e directores de agrupamento, tendo sido feita uma avaliação caso a caso. Após esse trabalho, a Presidente da Câmara e a Vereadora da Educação reuniram com o Secretário de Estado da Educação e com o Director Regional de Educação no sentido de lhes fazer chegar as preocupações e o resultado do trabalho realizado no terreno. A autarquia concordou com o encerramento nos casos em que as escolas de acolhimento reuniam melhores condições do que as escolas de origem ( as 4 a encerrar este ano), discordando de forma fundamentada sobre o encerramento das restantes e tendo solicitado uma autorização especial de funcionamento para esses cinco casos. Alegou também a Câmara que só após a requalificação ou a construção dos três novos centros escolares - Rio de Moinhos, Bemposta e Alferrarede, haverá condições para o seu encerramento, pelo que a mudança a ser feita, deverá ser sempre para melhor e com mais qualidade.
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